CONTRATO DE ARRENDAMENTO

Arrendei uma terra totalmente improdutiva. Investi muito em correção de solo. Hoje sou reconhecido como o produtor rural que mais produz milho na região, pois, a terra é altamente produtiva e rica. Tenho direito à indenização pelo que investi para tornar a terra produtiva?

Patrice Noeli Fróes Silva

Você trabalhou muito para tornar a área arrendada altamente produtiva, portanto, deve ter investido além do seu tempo, muito dinheiro.

O fato de você ter tornado a terra mais valiosa sob o ponto de vista comercial, favoreceu ao proprietário. Então, a esse investimento chamamos de BENFEITORIA ÚTIL OU NECESSÁRIA, pois, sem ela, a terra seria imprestável para o seu fim social.

Desta forma, se você foi cuidadoso e armazenou as notas fiscais de compras de insumos, recibos de trabalhadores, laudos técnicos, laudos de análise de solo ou água, você tem direito à uma indenização sim.

Para tanto, organize essa documentação, procure um advogado especialista em direito agrário e faça valer os seus direitos de arrendatário!