Tipo Societário X Enquadramento Fiscal

Tipo societário é diferente de enquadramento fiscal

Patrice Noeli Fróes Silva

Ao decidir exercer a atividade empresarial há de se ter em mente que a burocracia no Brasil é grande e o ideal é conhecer alguns conceitos que facilitem o processo de estruturação de uma empresa.

A classificação das empresas é um destes conceitos, pois, existem diferentes tipos societários e diferentes enquadramentos tributários a serem considerados. Independentemente de ser uma empresa física ou virtual é preciso ter constituição legal e estar registrada perante os órgãos competentes. A definição das atividades comerciais exercidas pela empresa é determinante para que se possa escolher corretamente o tipo societário. Já a estimativa da receita bruta anual da empresa serve para determinar corretamente a classificação tributária da mesma.

Além disso, você também precisa decidir no que diz respeito à responsabilidade dos sócios perante à sociedade, se será LIMITADA ou ILIMITADA e ainda quanto à pessoa dos sócios, ou seja, se será uma sociedade de pessoas ou de capital ou, ainda, mista.

Por isso é tão importante cercar-se de bons profissionais na área jurídica e na área contábil, a fim de verificar cada passo com calma, para garantir que todas as exigências legais estarão sendo cumpridas e para garantir que você, seu sócio, sua empresa, o patrimônio da mesma e seu patrimônio particular estejam seguros.